São os crimes previstos na parte especial do Código Penal, no Título Dos Crimes Contra a Pessoa, Capítulo I, Dos Crimes contra a Vida...

Dos Crimes Contra a Pessoa, Capítulo I, Dos Crimes contra a Vida.

Juristas y feministas alertan de que la mediación no sirve en violencia machista  Violencia de géneroRepresentantes de la justicia española y varias asociaciones feministas españolas han alertado este martes de que la mediación en los casos de violencia de género, recogida en la reforma del Código Penal planteada por el ministro de Justicia, Alberto Ruiz-Gallardón, no sirve en la violencia de género

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Apropriação Indébita Crimes Contra O PatrimôNio

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

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O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados cr...

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EXERCÍCIOS 1 - Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, i...

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Principales novedades introducidas en la reforma del código penal, como la inclusión de la prisión permanente revisable, el delito de financiación ilegal de partidos políticos o la protección de animales.

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´ PECULATO É um crime próprio de funcionário público, também praticado por particular em concurso com funcionário público sabendo da condição deste. Os crimes funcionais são aqueles praticados por funcionário público, no exercício ou em razão da função, contra a Administração Pública, estando previstos nos artigos 312 a 327, do Código Penal. O primeiro deles …

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIME/DELITO X CONTRAVENÇÃO

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